TERMOS E CONDIÇÕES – TERMAS DE MONFORTINHO, LDA

Identificação da Empresa
Termas de Monfortinho, Lda.
Águas de Monfortinho é uma marca detida por esta entidade.
Balneário Termal, Termas de Monfortinho, 6060-072 Monfortinho
NIF: 513862021
Email: geral@aguasmonfortinho.com
Telefone: 277 430 320

Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a loja online, o utilizador aceita estes Termos e Condições.

Utilização do Website
O utilizador deve utilizar o website de forma responsável, não podendo:
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Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos e elementos visuais pertencem à Termas de Monfortinho, Lda. A utilização indevida pode implicar responsabilidade civil e criminal.

Produtos e Preços
Os preços incluem IVA. As imagens são ilustrativas. A empresa pode alterar preços e produtos sem aviso.

Métodos de Pagamento
Cartão de crédito/débito
MB WAY
Referência Multibanco
Apple Pay
Google Pay

Entregas
As entregas são realizadas pela transportadora VASP.
Prazo medio no continente: 24 a 72 horas
Madeira e Açores: 7 a 15 dias úteis
Peso máximo por volume: 30 kg
Dimensão máxima: 1,60m e A+L+C até 2,40m
Volumes fora destas condições podem ter taxas adicionais definidas pela VASP.
O transporte está segurado até 10€/kg, com máximo de 300€.
A Termas de Monfortinho não se responsabiliza por atrasos decorrentes da transportadora, trânsito, condições meteorológicas ou força maior.

Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias para cancelamento conforme Decreto-Lei 24/2014.

Devoluções
Geridas pela Política de Devoluções. Não são aceites produtos abertos, packs violados ou itens com sinais de uso.

Limitação de Responsabilidade
A empresa não é responsável por:
Interrupções do website
Erros técnicos
Danos derivados do uso do website
Links externos não controlados
Ações de terceiros
Erros do cliente na inserção de dados

Hiperligações
Podem existir links para sites externos, sendo o utilizador responsável por verificar os seus termos.

Disposições Gerais
Se uma cláusula for declarada inválida, as restantes permanecem válidas.

Resolução Alternativa de Litígios
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Lei Aplicável
Lei portuguesa. Foro competente: Castelo Branco.